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As deduções fiscais em IRS tendem a reduzir consideravelmente a progressividade do imposto. Em primeiro lugar, porque uma percentagem consideravel da população não paga IRS, precisamente aqueles que têm rendimentos mais baixos, e portanto não pode tirar qualquer proveito dessas deduções e, em segundo lugar, porque essas deduções tendem, naturalmente, a ser mais intensivamente utilizadas pelos contribuintes com rendimentos mais altos.
Além disso, a eliminação destas deduções poderia contribuir para alguma simplificação do imposto e, finalmente, trata-se de despesas cujo controlo efectiuvo é dificil e que portanto são susceptíveis de utilização abusiva.
Por outro lado, a sua eliminação não conduziria necessariamente a um aumento da carga fiscal na medida em que o acréscimo de receita resultante poderia facilmente ser utilizado para aumentar as deducções por sujeito passivo e/ou dependente (hoje francamente baixas) ou na redução das taxas de imposto.
Existem, pois, algumas razões válidas que poderiam justificar a redução/eliminação das deduções fiscais em IRS. Infelizmente, contudo, a proposta do Bloco de Esquerda "Devem ser eliminados integralmente todos os incentivos fiscais aos produtos privados de poupança para a reforma ou às despesas em educação ou de saúde, nas áreas em que haja oferta pública" parece ser fundamentado não nestas razões mas sobretudo em preconceitos de natureza ideológica contra o mercado e a iniciativa privada.
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por: JP Santos | Ver mais Crónicas
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