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Lendo o programas do PS e do PSD a primeira coisa que ressalta à vista é a semelhança dos objectivos enunciados. Se o PS pretende “Relançar a economia e promover o emprego” o PSD contrapõe com “Criar condições para aumentar o emprego e para retomar o crescimento e a convergência com a União Europeia”. O modo como o pretendem fazer é porém diverso.
Enquanto no programa do PS há uma aposta sobretudo na intervenção do Estado através: do investimento público, da criação ou reforço de fundos de apoio (nomeadamente para a internacionalização – 250 milhões de euros - e reforço dos capitais próprios – 1,6 mil milhões de euros) e linhas de crédito bonificadas (por exemplo manutenção da linha de crédito de 3,75 mil milhões de euros para a PME); de programas de estágio (designadamente, INOV Jovem, INOV Social e INOV Export) seja ainda através da aposta num Pacto para o Emprego e num Pacto para a Internacionalização, cuja natureza e forma de implementação confesso que não fui capaz de descortinar.
O PSD aponta para uma estratégia diferente, em que a aposta no investimento público é claramente menos importante e em que dá preferência aos investimentos “de proximidade” (requalificação urbana, habitação para jovens, equipamentos sociais, património cultural e equipamentos escolares), em que se nota uma clara aposta na utilização de instrumentos fiscais seja para reduzir o custo do trabalho através da descida da taxa social única em 2 pontos percentuais, seja através da criação de regimes de incentivos fiscais (majoração em IRC das despesas com novas contratações, créditos fiscais para investimento, etc), da extinção do pagamento especial por conta e da alteração do regime de pagamento do IVA.
Quanto às finanças públicas o PSD compromete-se a concretizar uma “consolidação orçamental efectiva” através da “racionalização e redução da despesa pública” enquanto o PS apresenta como objectivo “alcançar, até ao final da legislatura, um saldo orçamental compatível com o objectivo de equilíbrio sustentável das contas públicas” e aposta em “melhorar a qualidade da despesa pública”. Sendo, talvez a principal diferença que o PSD propõe a elaboração de um “programa plurianual de redução do peso da despesa pública no PIB, com metas quantificadas e fixas por cada ano”. Sendo de notar, ainda, que uma vez que ambos os partidos parecem afastar aumentos de impostos (embora o PS anuncie como objectivo "aproximar o regime de tributação das mais-valais mobiliárias ao praticado na generalidade dos países da OCDE"), o esforço de redução da despesa necessário para alcançar este objectivo (já em si dificil) tenderá a ser maior no caso de PSD em virtude, principalmente, da necessidade de cobrir a redução de receitas da Segurança Social resultantes da descida da taxa social única que terá um impacto que deverá andar próximo dos 1,5 mil milhões de euros ano, valor que corresponde a 0,9% do PIB.
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por: JP Santos | Ver mais Crónicas
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